Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 911/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Conceder abono ao pessoal ativo e inativo da prefeitura de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 909/1989 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 1989
Ementa: Altera a estrutura Administrativa da Lei 866/85, transformando e Criando Cargos de Comissão e dando outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 908/1989 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 1989
Ementa: Concede pensão especial a pessoa que menciona e e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 906/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Altera os vencimentos do pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 904/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1989
Ementa: Concede abono ao pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 903/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1989
Ementa: Concede abono ao funcionalismo público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 901/1989 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 900/1989 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 1989
Ementa: Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 899/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1989
Ementa: Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 897/1989 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1989
Ementa: Institui o imposto sobrevendas a varejo de combustíveis líquido e gasosos ivvc e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 896/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1989
Ementa: Concede pensão especial a pessoa que menciona e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 895/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1989
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar para fins que menciona.
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Municipal | - |