Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 886/1988 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1988
Ementa: Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo efetivo, comissionado, gratificado em chefias, pensionistas, aposentados e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 884/1987 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 1987
Ementa: Revoga autorizações legislativas e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 882/1987 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 1987
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 866, de 04 de abril de 1985, atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal efetivos, comissionado, gratificado e pensionista e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 881/1987 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1987
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 879/1986 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 1986
Ementa: Autoriza a alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 878/1986 - Lei Ordinária
Data:
4 de agosto de 1986
Ementa: Dispõe sobre procedimento Orçamentários em decorrência do Decreto Lei nº 2284; de 10.03.86 e dá outras providênc
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Municipal | - | ||
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LO 877/1986 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar o pagamento de imóvel adquirido à Caixa
Econômica Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 876/1986 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1986
Ementa: Concede Aumento ao funcionalismo municipal, institui a correção de vencimentos trimestralmente e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 874/1985 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1985
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1986.
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Municipal | - | ||
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LO 873/1985 - Lei Ordinária
Data:
21 de outubro de 1985
Ementa: Altera nome de rua e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 872/1985 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1985
Ementa: Substitui o nome da Biblioteca JOHN FITZEGERALD KENNEDY, desta cidade e dá outras providências.
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LO 871/1985 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1985
Ementa: Concede autorização ao chefe do Poder Executivo municipal
adquirir terreno para a construção de um hotel e dá outras providências.
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Municipal | - |