Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 900/1989 - Lei Ordinária
Data:
4 de maio de 1989
Ementa: Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 899/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1989
Ementa: Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 897/1989 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1989
Ementa: Institui o imposto sobrevendas a varejo de combustíveis líquido e gasosos ivvc e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 896/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1989
Ementa: Concede pensão especial a pessoa que menciona e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 895/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1989
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar para fins que menciona.
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Municipal | - | ||
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LO 894/1989 - Lei Ordinária
Data:
12 de janeiro de 1989
Ementa: Incorpora aos vencimentos do funcionalismo público ativos, inativos, comissionados, gratificados e pensionistas,
abono concedido pelo Poder Executivo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 892/1988 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 1988
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional, suplementar, para fins que menciona.
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Municipal | - | ||
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LO 891/1988 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1988
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação vigente.
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Municipal | - | ||
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LO 890/1988 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1988
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1989.
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Municipal | - | ||
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LO 889/1988 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1988
Ementa: Dá nome de ruas, logradouros públicos e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 888/1988 - Lei Ordinária
Data:
25 de julho de 1988
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 887/1988 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1988
Ementa: Altera nome de rua da Estação e dá outras providências.
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Municipal | - |