Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 805/1979 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1979
Ementa: Autoriza doação de terreno para construção de postos de saúde nos distritos.
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Municipal | - | ||
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LO 802/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 1979
Ementa: Autoriza concessão de Pensão e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 800/1979 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1979
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 797/1979 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 1979
Ementa: Abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 794/1979 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1979
Ementa: Denomina área e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 792/1979 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 1979
Ementa: Autorização para assinar escrituras.
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Municipal | - | ||
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LO 774/1977 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1977
Ementa: Concede gratificação a funcionário e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 773/1977 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1977
Ementa: Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 768/1977 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Casa do Estudante de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 767/1977 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 1977
Ementa: Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM).
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LO 753/1976 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1976
Ementa: Aumenta os vencimentos dos funcionários públicos efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Sertânia.
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Municipal | - |