Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 752/1976 - Lei Ordinária
Data: 14 de abril de 1976
Ementa: Cria o cargo de servente de Limpeza Pública.
Municipal -
LO 750/1976 - Lei Ordinária
Data: 26 de janeiro de 1976
Ementa: Institui o quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Municipal -
LO 748/1976 - Lei Ordinária
Data: 26 de janeiro de 1976
Ementa: Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal.
Municipal -
LO 746/1975 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 1975
Ementa: Dá nome a logradouro Público.
Municipal -
LO 745/1975 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 1975
Ementa: Muda nome de rua desta cidade.
Municipal -
LO 744/1975 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 1975
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976 a 1978.
Municipal -
LO 742/1975 - Lei Ordinária
Data: 19 de novembro de 1975
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Municipal -
LO 736/1974 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 1974
Ementa: Reajusta os vencimentos e salários família ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Municipal -
LO 733/1974 - Lei Ordinária
Data: 14 de novembro de 1974
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo municipal abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
Municipal -
LO 728/1974 - Lei Ordinária
Data: 16 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Municipal -
LO 726/1974 - Lei Ordinária
Data: 9 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza a elevação do salário-família dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Municipal -
LO 720/1973 - Lei Ordinária
Data: 2 de maio de 1973
Ementa: Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências.
Municipal -