Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 752/1976 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 1976
Ementa: Cria o cargo de servente de Limpeza Pública.
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Municipal | - | ||
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LO 750/1976 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1976
Ementa: Institui o quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 748/1976 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1976
Ementa: Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
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LO 744/1975 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1975
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976 a 1978.
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Municipal | - | ||
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LO 742/1975 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 1975
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 736/1974 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1974
Ementa: Reajusta os vencimentos e salários família ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 733/1974 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1974
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo municipal abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 728/1974 - Lei Ordinária
Data:
16 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 726/1974 - Lei Ordinária
Data:
9 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza a elevação do salário-família dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 720/1973 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1973
Ementa: Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências.
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Municipal | - |