Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 464/1965 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 1965
Ementa: Criar cargo de Guarda Noturno e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 458/1965 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 397/1963 - Lei Ordinária
Data:
24 de dezembro de 1963
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono de natal.
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Municipal | - | ||
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LO 396/1963 - Lei Ordinária
Data:
24 de dezembro de 1963
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 374/1963 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1963
Ementa: Concede um abono de emergência ao funcionalismo municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 368/1962 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 1962
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 358/1962 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1962
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 363/1962 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1962
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 356/1961 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1961
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LO 353/1961 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1961
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 350/1961 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1961
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |