Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 349/1961 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1961
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1962.
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Municipal | - | ||
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LO 345/1961 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1961
Ementa: Autoriza a suplementação da consignações do orçamento.
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Municipal | - | ||
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LO 325/1960 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a construir um açougue público.
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Municipal | - | ||
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LO 321/1960 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a construir um parque infantil.
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Municipal | - | ||
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LO 320/1960 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1960
Ementa: Ficam perdoados os impostos prediais desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 300/1960 - Lei Ordinária
Data:
9 de março de 1960
Ementa: Extingue e cria cargos nos quadros da administração municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 312/1960 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a construir um prédio que sirva de grupo escolar.
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Municipal | - | ||
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LO 308/1960 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um terreno neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 307/1960 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 289/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 286/1958 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Escola Subvencionada no Sitio Boqueirão.
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Municipal | - | ||
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LO 283/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |