Normas Jurídicas
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 244/1956 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 1956
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 241/1956 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 1956
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 227/1956 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1956
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a tabela VII, taxa de ensino.
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Municipal | - | ||
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LO 225/1956 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 1956
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 218/1955 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 209/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Cargo de Inspetor Florestal
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Municipal | - | ||
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LO 203/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 201/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 193/1955 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 191/1955 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 189/1954 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 186/1954 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |