Normas Jurídicas
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 209/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Cargo de Inspetor Florestal
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Municipal | - | ||
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LO 203/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 201/1955 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 193/1955 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 191/1955 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 1955
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 189/1954 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 186/1954 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 176/1954 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 184/1954 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 182/1954 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 171/1954 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 168/1954 - Lei Ordinária
Data:
13 de março de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |