Normas Jurídicas
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 167/1954 - Lei Ordinária
Data:
13 de março de 1954
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 161/1953 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 158/1953 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar a pensão.
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Municipal | - | ||
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LO 156/1953 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a construir meio fio.
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Municipal | - | ||
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LO 153/1953 - Lei Ordinária
Data:
8 de setembro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito para a compra de um motor.
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Municipal | - | ||
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LO 151/1953 - Lei Ordinária
Data:
8 de setembro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 147/1953 - Lei Ordinária
Data:
8 de setembro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a anular saldo.
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Municipal | - | ||
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LO 142/1953 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a cumprir as determinações do presente código de postura.
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Municipal | - | ||
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LO 137/1953 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 132/1953 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 131/1952 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1952
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a orçar a receita do município de Sertânia para o exercício de 1953
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Municipal | - | ||
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LO 130/1952 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1952
Ementa: Fica o Poder Executivo a adquirir mobiliário para a Escola Municipal.
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Municipal | - |