Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano- IPTU do exercício de 2023, e demais tributos incidentes sobre o territoriais situados no município de de Sertânia.

Data: 2 de fevereiro de 2023

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.

Data: 16 de novembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para os alunos que participarem da avaliação do SAEPE.

Data: 22 de outubro de 2022

Ementa: Modifica artigos, parágrafos e incisos da lei 1.314/07.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Sobre a criação do Conselho municipal dos direitos do idoso, e dá outras providências.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Denomina Maria Ivoneide Dantas a rua projetada 21, localizada no bairro Sibas Brito, neste município e dá outras providências.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Denomina Rua Adísio José da Silva (DIDI), a rua projetada 08, localizada no bairro Sibas Brito, neste município e dá outras providências.

Data: 6 de outubro de 2022

Ementa: Altera o artigo 1° da Lei municipal n° 1.774.2022 de 01.07.2022 dado a nova redação.

Data: 30 de setembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para criação e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.

Data: 21 de julho de 2022

Ementa: Dispõe sobre o piso salarial nacional doas agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) Emenda constitucional n° 120 de 05.05.2022 e dá outras providências.

Data: 30 de junho de 2022

Ementa: Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

Data: 21 de junho de 2022

Ementa: Altera a redação de artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei N° 982/91 e dá outras providências.