Data: 20 de abril de 2023

Ementa: Autoriza o poder executivo a disciplinar, nos contratos firmados com o poder executivo municipal, a idade máxima da frota de veículos, ônibus e micro-ônibus, vans e caminhões, que operam o serviço da administração pública.

Data: 5 de abril de 2023

Ementa: Altera quantitativos, nomeclaturas e extingue cargo de quadro efetivo da prefeitura municipal de Sertânia, estabelecidos pela Lei 1.643/18 de 19.12.18

Data: 3 de abril de 2023

Ementa: Altera o artigo 3° da Lei municipal n° 1.788/2023 de 17.01.2023, dado uma nova redação.

Data: 3 de abril de 2023

Ementa: Altera a redação de artigo da Lei n° 937/1990 Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Institui o parcelamento Incentivado- PPI. No munícipío de Sertânia.

Data: 14 de fevereiro de 2023

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano- IPTU do exercício de 2023, e demais tributos incidentes sobre o territoriais situados no município de de Sertânia.

Data: 2 de fevereiro de 2023

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.

Data: 16 de novembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para os alunos que participarem da avaliação do SAEPE.

Data: 22 de outubro de 2022

Ementa: Modifica artigos, parágrafos e incisos da lei 1.314/07.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Sobre a criação do Conselho municipal dos direitos do idoso, e dá outras providências.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Denomina Maria Ivoneide Dantas a rua projetada 21, localizada no bairro Sibas Brito, neste município e dá outras providências.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Denomina Rua Adísio José da Silva (DIDI), a rua projetada 08, localizada no bairro Sibas Brito, neste município e dá outras providências.