Normas Jurídicas
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1715/2020 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2020
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.689/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 1715/2020 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2020
Ementa: Modifica a redação do art. 2º da Lei 1.689/2020 e dá outras providências.
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LO 1713/2020 - Lei Ordinária
Data:
11 de setembro de 2020
Ementa: Denomina no hospital Maria Alice Gomes Lafayette, os espaços os nomes dos ex- funcionários falecidos.
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LO 1711/2020 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2020
Ementa: Sobre o acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e outros
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, durante a vigência do estado de calamidade
pública em decorrência da pandemia do COVID-19.
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LO 1710/2020 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Sertânia- PE.
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LO 1709/2020 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2020
Ementa: Denomina o nome do posto de saúde do povoado de Caroalina, o nome do Sebastião Brasiliano de Melo (Sibas Cabrinha).
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