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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 1352/2008 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2008
Ementa: Dispõe sobre progressão vertical dos professores da rede pública municipal, por conclusão de curso de pós-graduação e dá outras providências.
Municipal -
LO 1350/2008 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2008
Ementa: Cria a denominação de Escola de Música Demétrio Dias Araújo, a Escola de Música de Sertânia.
Municipal -
LO 1349/2008 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS. e dá outras providências
Municipal -
LO 1347/2008 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 2008
Ementa: Dá nome ao prédio do açougue público da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Municipal -
LO 1346/2008 - Lei Ordinária
Data: 22 de dezembro de 2008
Ementa: Dá nome ao cemitério público da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Municipal -
LO 1345/2008 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2008
Ementa: Dá nome ao Laboratório de Informática da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Municipal -
LO 1344/2008 - Lei Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2008
Ementa: Dá nome à Banda Marcial da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Municipal -
LO 1361/2008 - Lei Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2008
Ementa: Dá nome ao prédio do Açougue Público do distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia e dá outras providências.
Municipal -
LO 1351/2008 - Lei Ordinária
Data: 29 de novembro de 2008
Ementa: Cria a denominação de Posto de Saúde Júlia Rita de Carvalho, ao Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no Município de Sertânia-PE.
Municipal -
LO 1343/2008 - Lei Ordinária
Data: 20 de novembro de 2008
Ementa: Denomina de Posto de Saúde Maria José de Carvalho Souza (Zezita Mariano), o Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia-PE
Municipal -
LO 1342/2008 - Lei Ordinária
Data: 20 de novembro de 2008
Ementa: Cria a denominação de Escola de Música Walmar, a Escola de Música de Sertânia.
Municipal -
LO 1341/2008 - Lei Ordinária
Data: 20 de novembro de 2008
Ementa: Cria a denominação de Casa da Cultura Poeta Waldemar Cordeiro, a Casa da Cultura de Sertânia
Municipal -