Data: 19 de novembro de 2007

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Data: 15 de outubro de 2007

Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Sertânia e dá outras providências.

Data: 18 de setembro de 2007

Ementa: Estabelece normas de procedimentos, reajusta o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Data: 18 de setembro de 2007

Ementa: Obriga o Serviço Público Municipal e Empresas da Administração Direta e Indireta a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer de próstata e ginecológico, para funcionários com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos.

Data: 10 de agosto de 2007

Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sertânia e dá outras providências

Data: 10 de agosto de 2007

Ementa: Dispõe sobre a aprovação e ratificação do Protocolo de Intenções que menciona e dá outras providências.

Data: 13 de julho de 2007

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, modificando a contida na Lei nº 1.267/05, redefinindo, transferindo, mantendo denominações, renomeando e extinguindo órgãos e dando outras providências

Data: 5 de junho de 2007

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Sertânia, define as suas competências, sua estrutura, órgãos, composição e dá outras providências.

Data: 14 de maio de 2007

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 4 de abril de 2007

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Data: 13 de março de 2007

Ementa: Regulamenta o uso da Tribuna Popular.

Data: 13 de março de 2007

Ementa: Emenda Supressiva a Lei nº 1.271, de 20 de maio de 2005 e dá outras providências.