Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1326/2007 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2007
Ementa: Adicional Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito
Especial providências
|
Municipal | - | ||
|
LO 1325/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1324/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício de 2008.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1328/2007 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2007
Ementa: Altera a redação do § 4º do artigo 3º da Lei 1.115/00 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1323/2007 - Lei Ordinária
Data:
6 de dezembro de 2007
Ementa: Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou aquele, que independa de idade, estiver na iminência, comprovadamente, de uma cirurgia e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
LO 1322/2007 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2007
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1320/2007 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 2007
Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1318/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2007
Ementa: Estabelece normas de procedimentos, reajusta o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1317/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2007
Ementa: Obriga o Serviço Público Municipal e Empresas da Administração Direta e Indireta a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer de próstata e ginecológico, para funcionários com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1316/2007 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2007
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sertânia e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
LO 1315/2007 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2007
Ementa: Dispõe sobre a aprovação e ratificação do Protocolo de Intenções que menciona e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1308/2007 - Lei Ordinária
Data:
13 de julho de 2007
Ementa: Dispõe
sobre
a
estrutura
organizacional do Poder Executivo Municipal,
modificando a contida na Lei nº 1.267/05,
redefinindo, transferindo, mantendo
denominações, renomeando e extinguindo órgãos
e dando outras providências
|
Municipal | - |