Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Cria no âmbito do município de Sertânia, o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Disciplina a implementação de receituário médico e odontológico, dalilografado ou escrito em letra de forma, em todas as unidades de saúde, hospitais e congêneres credenciados da rede de saúde pública ou particular, do município de Sertânia.

Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Concede aumento salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes das Leis 1.272/05 e 1.279/05 e dá outras providências.

Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Estabelece normas de procedimentos, reajusta o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Data: 2 de agosto de 2006

Ementa: Denomina de rua José Gildo Honório Bezerra (Gildo Honório), a nova rua e projetada artéria pública desta cidade, localizada na Vila da Cohab II, que interliga as ruas 6 e 8, nos fundos da rua 4.

Data: 18 de julho de 2006

Ementa: Denomina de rua João Ferreira da Silva uma das artérias públicas do povoado da Moderna, deste município, localizada à margem direita da BR 110, que interliga a Igreja Evangélica até o cemitério local e dá outras providências

Data: 24 de abril de 2006

Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2006, e dá outras providências

Data: 24 de abril de 2006

Ementa: Determina horário e específico para o funcionamento do comércio lojista e industrial e dá outras providências.

Data: 17 de abril de 2006

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 28 de março de 2006

Ementa: Altera a redação do artigo 38 da Lei 1.083/98 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público (PCC) e dá outras providências