Data: 13 de março de 2007

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.232, de 1° de junho de 2004 e dá outras providencias.

Data: 26 de fevereiro de 2007

Ementa: Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar do município de Sertânia e dá outras providências

Data: 26 de fevereiro de 2007

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências

Data: 27 de dezembro de 2006

Ementa: Introduz alterações no Código Tributário do Município de Sertânia (CTMS), corrige valores estabelecidos pela Lei 1.200/02 e dá outras providências.

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007.

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Cria no âmbito do município de Sertânia, o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2006

Ementa: Disciplina a implementação de receituário médico e odontológico, dalilografado ou escrito em letra de forma, em todas as unidades de saúde, hospitais e congêneres credenciados da rede de saúde pública ou particular, do município de Sertânia.

Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Concede aumento salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes das Leis 1.272/05 e 1.279/05 e dá outras providências.

Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Estabelece normas de procedimentos, reajusta o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências