Data: 27 de março de 2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para prestação de assistência técnica rural com órgãos e instituições financeiras.

Data: 22 de fevereiro de 2006

Ementa: Cria a denominação de Praça Maria Avelina da Conceição, conhecida por "Baum", localizada na rua Antônio Alves de Siqueira, no distrito de Albuquerque Né.

Data: 28 de dezembro de 2005

Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 149 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e do § 4º do art. 1º da Lei 1.160/0 e dá outras providências.

Data: 19 de dezembro de 2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.

Data: 30 de setembro de 2005

Ementa: Concede aumento salarial aos professores, altera e revoga artigos das Leis 1083/98 e 1.211/03 e as tabelas salariais constantes da Lei 1.272/05 e dá outras providências.

Data: 21 de setembro de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências.

Data: 15 de setembro de 2005

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências.

Data: 9 de setembro de 2005

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

Data: 2 de setembro de 2005

Ementa: Cria denominação de Praça São Sebastião, ao espaço recreativo do Bairro Alto do Rio Branco e dá outras providências.

Data: 5 de agosto de 2005

Ementa: Denomina de rua JOSÉ BERNARDO DA SILVA, localizada no Loteamento Nova Sertânia e dá outras providências.

Data: 4 de julho de 2005

Ementa: Concede aumento salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes das Leis 1.238/04 e 1.267/05 e dá outras providências.

Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Cria no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal a Classe C, bem como altera a Base Remuneratória do Pessoal Administrativo e os vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.