Data: 21 de setembro de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências.

Data: 15 de setembro de 2005

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências.

Data: 9 de setembro de 2005

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

Data: 2 de setembro de 2005

Ementa: Cria denominação de Praça São Sebastião, ao espaço recreativo do Bairro Alto do Rio Branco e dá outras providências.

Data: 5 de agosto de 2005

Ementa: Denomina de rua JOSÉ BERNARDO DA SILVA, localizada no Loteamento Nova Sertânia e dá outras providências.

Data: 4 de julho de 2005

Ementa: Concede aumento salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes das Leis 1.238/04 e 1.267/05 e dá outras providências.

Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Cria no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal a Classe C, bem como altera a Base Remuneratória do Pessoal Administrativo e os vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Cria a denominação de Rua VALDECI DE BRITO MONTEIRO, A UMA DAS ARTÉRIAS Públicas desta cidade, localizada no Loteamento Nova Santa Cruz Norte (Terreno de Cordeira), paralela a Rua 13 de Maio, nesta cidade.

Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 208 e dos seus §§ 1º e 2º da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências.

Data: 15 de abril de 2005

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, modificando a contida na Lei nº 1.238/04 e regulamentada pelo Decreto 022/04, redefinindo, transferindo, mantendo denominações, criando, renomeando e extinguindo órgãos e cargos em comissão e dando outras providências.

Data: 30 de março de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 1º e do anexo II da Lei nº 1.175/2002 que dispõe sobre a Verba de Gabinete e dá outras providências.

Data: 30 de março de 2005

Ementa: Tombamento como patrimônio do conjunto arquitetônico formado pelos prédios da Casa da Cultura, Associação dos Caprinocultores – ACOSE, da antiga CELPE, localizados na rua Amaro Lafayette e da residência do Sr. José Severo de Melo, na Travessa Albuquerque-Né, nesta cidade, ficando de acordo com o art. 108 da Lei Orgânica do Município.