Data: 15 de maio de 1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o dispensário São Vicente de Paulo, abrir Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15 de maio de 1998

Ementa: Declara de utilidade pública o dispensário de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.

Data: 3 de abril de 1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobra a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.

Data: 18 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria órgão para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

Data: 17 de dezembro de 1997

Ementa: Emenda nº 03/97, à Lei Orgânica do Município de Sertânia.

Data: 16 de dezembro de 1997

Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré–Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Sertânia.

Data: 2 de dezembro de 1997

Ementa: Autoriza a denominação de rua ao lado direito da Escola Municipal Etelvino.

Data: 1 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1998/2001, nos termos da legislação vigente.

Data: 1 de dezembro de 1997

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.

Data: 29 de setembro de 1997

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 19 de setembro de 1997

Ementa: Institui o desconto obrigatório de 50% do valor efetivamente cobrado em cinemas, casas de espetáculos, entre outros.