Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Autoriza o Poder Executivo alienar ações da CELPE e dá outras providências.

Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo municipal modificando a contida na lei nº 1006/92, criando e redefinindo órgãos, cargos em comissão e dá outras providências.

Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, II e III do Ato das disposições.

Data: 26 de junho de 1997

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 26 de junho de 1997

Ementa: Concede reajuste ao pessoal do quadro permanente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 21 de março de 1997

Ementa: Concede reajuste ao Servidor da Câmara Municipal de Sertânia, dos quadros permanente e suplementar e dá outras providências.

Data: 21 de março de 1997

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 21 de março de 1997

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 26 de fevereiro de 1997

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.

Data: 20 de janeiro de 1997

Ementa: Modifica a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 22 de novembro de 1996

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

Data: 8 de novembro de 1996

Ementa: Dispõe sobra a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.