Data: 18 de março de 1994

Ementa: Dispõe sobra a Criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Data: 18 de março de 1994

Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 28 de janeiro de 1994

Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

Data: 1 de dezembro de 1993

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1997, nos termos da legislação vigente.

Data: 1 de dezembro de 1993

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.

Data: 23 de setembro de 1993

Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 23 de setembro de 1993

Ementa: Modifica a organização administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 10 de setembro de 1993

Ementa: Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente deste Município e dá outras providências.

Data: 27 de julho de 1993

Ementa: Concede aumento dos servidores da Municipalidade ativo, inativo, pensionistas, comissionados, salário família e dá outras providências.

Data: 2 de julho de 1993

Ementa: Dispõe sobra a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar social e Criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Data: 22 de junho de 1993

Ementa: Cria cargos e estabelece a organização administrativa da Câmara, concedendo outras providências.

Data: 20 de junho de 1993

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia,para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.