Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1025/1994 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1024/1994 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1023/1994 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 1994
Ementa: Define o plano de cargos e níveis de prefeitura e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1021/1994 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1020/1994 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 1994
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que menciona.
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Municipal | - | ||
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LO 1019/1994 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1994
Ementa: Dispõe sobra a Criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1017/1994 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1994
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1018/1994 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1016/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1993
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1997, nos termos da legislação vigente.
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Municipal | - | ||
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LO 1015/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1993
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1013/1993 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 1993
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1012/1993 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 1993
Ementa: Modifica a organização administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - |