Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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| Municipal | - | |||
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LO 1031/1994 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1029/1994 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1028/1994 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1994
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1030/1994 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1027/1994 - Lei Ordinária
Data:
27 de maio de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1026/1994 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1025/1994 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1024/1994 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1023/1994 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 1994
Ementa: Define o plano de cargos e níveis de prefeitura e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1021/1994 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1020/1994 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 1994
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que menciona.
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Municipal | - |