Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1055/1997 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 1997
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1054/1997 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para
com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
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Municipal | - | ||
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LO 1053/1997 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1997
Ementa: Modifica a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1049/1996 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1048/1996 - Lei Ordinária
Data:
8 de novembro de 1996
Ementa: Dispõe sobra a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1047/1996 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1996
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1045/1996 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 1996
Ementa: Concede aumento ao Servidor da Câmara Municipal ativos, inativos e comissionados e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1046/1996 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 1996
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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LO 1041/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1995
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
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LO 1040/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos.
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