Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1047/1996 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1996
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1045/1996 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 1996
Ementa: Concede aumento ao Servidor da Câmara Municipal ativos, inativos e comissionados e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1046/1996 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 1996
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1997 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 1041/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1995
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1040/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 1039/1995 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 1995
Ementa: Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1038/1995 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 1995
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1996 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1037/1995 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1995
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1036/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 1995
Ementa: Cria uma Diretoria e uma Coordenadoria com seus respectivos Cargos na Administração da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1035/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 1995
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - |