Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
918 normas | 918 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1829/2024 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2024
Ementa: Autoriza o poder executivo a equiparar a remuneração dos auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
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LO 1827/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei municipal N° 1.763/2024.
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Municipal | - | ||
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LO 1826/2024 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Autoriza o poder executivo a passar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar que se trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1825/2024 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Institui o programa de parcelamento incentivado- PPI. no município de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 1823/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1824/2024 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Regulamentação de IPTU, do exercício de 2024.
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Municipal | - | ||
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LO 1818/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2023
Ementa: Denomina Dr. Romero Gomes Lafayette, o prédio da unidade básica de Saúde, no bairro da cerâmica, localizada no município de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 1820/2023 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2023
Ementa: Institui no âmbito do município de Sertânia, o "Programa Fila Zero" de atendimento a pessoas diagnosticadas com
Neoplasia (Câncer).
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Municipal | - | ||
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LO 1822/2023 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2023
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 2024.
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LO 1821/2023 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2023
Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras
providências.
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LO 1801/2023 - Lei Ordinária
Data:
29 de junho de 2023
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores da
Câmara Municipal de Sertânia, para a próxima
Legislatura e dá outras providências.
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LO 1797/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2023
Ementa: Altera o artigo 4°, 9° e 10 e revoga o artigo 5° da lei municipal n° 1.298/2006 que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de Sertânia- PE.
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