Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1873/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 1872/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 1871/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO DO MUNICIPIO DE SERTANIA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 1858/2024 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real a uso de bem imóvel à UFPE para funcionamento do "Campus do Sertão" no município de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 1857/2024 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado de moderna e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1854/2024 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Taxas Municipais em favor da Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1853/2024 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Denomina Auditório Raimundo de Sá Laet Cavalcanti o novo prédio da Secretaria de educação, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1851/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2024.
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LO 1850/2024 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do exercício de 2024, para atender as despesas dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc, voltada para ações de ações de fomento a cultura e as outras necessidades.
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LO 1839/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2024
Ementa: Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.
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LO 1838/2024 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 2024
Ementa: Revoga a lei n° 1.777/2022, que alterou o artigo 1° da lei n° 1.774/2022, dando uma nova redação.
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