Data: 20 de outubro de 2025 | Publicação: 20/10/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.

Data: 15 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Data: 15 de outubro de 2025 | Publicação: 15/10/2025

Ementa: Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Data: 15 de outubro de 2025 | Publicação: 17/06/2025

Ementa: Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.

Data: 15 de outubro de 2025 | Publicação: 15/10/2025

Ementa: Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.

Data: 14 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial - CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.

Data: 14 de outubro de 2025 | Publicação: 14/10/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial - CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.

Data: 14 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.

Data: 14 de outubro de 2025 | Publicação: 14/10/2025

Ementa: Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.

Data: 1 de outubro de 2025 | Publicação: 01/10/2025

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data: 25 de agosto de 2025 | Publicação: 23/01/2025

Ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artificio que produzam barulho, e dá outras providências.