Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Municipal | - | |||
|
LO 1566/2016 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2016
Ementa: Criação do diploma de mérito da cultura sertaniense.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1567/2016 - Lei Ordinária
Data:
8 de setembro de 2016
Ementa: Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e do presidente da câmara, dos vereadores e dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1564/2016 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2016
Ementa: Regulamento o título de reconhecimentos de utilidade pública municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1562/2016 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2016
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores e ocupantes de cargos de professor.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1561/2016 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2016
Ementa: Cria o dia do repentista e dá providências correlatas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1559/2016 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2016
Ementa: Disciplina a dedução de materiais e subempreiteiros na base de cálculo do ISSQN na construção civil.
|
Municipal | - |
-
|
|
| Municipal | - |
-
|
||
|
LO 1560/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2016
Ementa: Denomina Mariêta Bezerra Sampaio, o posto de saúde localizado no povoado de Moderna.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1507/2016 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2016
Ementa: Adota o diário oficial dos munícipios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
LO 1547/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2015
Ementa: Reestrutura o quadro pessoal do poder legislativo municipal de Sertânia.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - |