Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Cria a denominação de Rua VALDECI DE BRITO MONTEIRO, A UMA DAS ARTÉRIAS Públicas desta cidade, localizada no Loteamento Nova Santa Cruz Norte (Terreno de Cordeira), paralela a Rua 13 de Maio, nesta cidade.

Data: 20 de maio de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 208 e dos seus §§ 1º e 2º da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências.

Data: 15 de abril de 2005

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, modificando a contida na Lei nº 1.238/04 e regulamentada pelo Decreto 022/04, redefinindo, transferindo, mantendo denominações, criando, renomeando e extinguindo órgãos e cargos em comissão e dando outras providências.

Data: 30 de março de 2005

Ementa: Altera a redação do art. 1º e do anexo II da Lei nº 1.175/2002 que dispõe sobre a Verba de Gabinete e dá outras providências.

Data: 30 de março de 2005

Ementa: Tombamento como patrimônio do conjunto arquitetônico formado pelos prédios da Casa da Cultura, Associação dos Caprinocultores – ACOSE, da antiga CELPE, localizados na rua Amaro Lafayette e da residência do Sr. José Severo de Melo, na Travessa Albuquerque-Né, nesta cidade, ficando de acordo com o art. 108 da Lei Orgânica do Município.

Data: 22 de março de 2005

Ementa: Cria a denominação de RUA ABELARDO DE MELO ARRUDA, a uma das artérias públicas desta cidade, localizada às margens da BR 110, interligando a Rua Antônio Cajueiro de Albuquerque (Cerâmica Sertaneja) à entrada que dá acesso a Fazenda Cachoeira (Posto de Combustível Nova Esperança), nesta cidade.

Data: 22 de março de 2005

Ementa: Cria a denominação de DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ MACIEL SILVA, à área destinada para instalações de Indústrias, entre os km 02 e 03 da BR 110, que interliga Sertânia/Cruzeiro do Nordeste, onde ficam instaladas as Indústrias TEGUISA e MARMORIAL DANTAS, neste Município.

Data: 29 de junho de 2004

Ementa: Dispõe sobre a participação do Município no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, cria fundo para garantir operações de crédito dos beneficiários e dá outras providências.

Data: 29 de junho de 2004

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA deste Município.

Data: 7 de junho de 2004

Ementa: Tombamento do prédio localizado na rua Dr. Manoel Borba, neste Município.

Data: 1 de junho de 2004

Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

Data: 30 de abril de 2004

Ementa: Altera a Base Remuneratória do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.